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Título:
DECRETO Nº 58.096 21/02/2018 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Altera o artigo 1º do Decreto nº 57.169, de 29 de julho de 2016.
Publicação:
DOC 22/02/2018 p. 4 c. 3
Revogação:
Decreto nº 61.119/2022 - Revoga este Decreto. (
ver documento
)
Legislação explicativa:
Decreto nº 57.169/2016 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação do Terminal Raposo Tavares. (
ver documento
)
Indexação:
Utilidade pública - Desapropriação - Aquisição - Imóvel particular - Raposo Tavares - Implantação - Terminal de ônibus
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